Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 947598/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/10/2023

Data da publicação: 03/11/2023

Data da celebração: 30/10/2023

Conta bancaria: 0066474833

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica no município de Tuntum/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 7.010.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 7.000.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.186.624-** - ADRIANA ALVES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população estimada de 39.183 habitantes (segundo IBGE 2010) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital ,IDH de 0,572 considerado baixo, necessitam de benefícios governamentais para aumentar a produtividade, uma vez que sua abrangência pecuária é diversificada, como, Piscicultura, produção de farinha, arroz, feijão.

publicoAlvo:
POPULAÇAO EM GERAL TUNTUENSE E VISITANTES QUE NECESSITAM DE MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE
Problema a ser resolvido:
No município de Tuntum/MA, existem vias que encontram-se intransitáveis, devido a inexistência de pavimentação ou pavimentação inadequada, fato este que vem prejudicando sobremaneira o cotidiano de muitas famílias no acesso a sua moradia e no trafego de veículos, de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, gerando maior conforto e segurança aos usuários, pleiteamos a pavimentação asfáltica, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população.

Resultados esperados:
Melhoria na infraestrutura do município, resultados sociais, ambientais e econômicos positivos de alto impacto, como a geração de mais empregos e renda para a população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Dinamizar o escoamento da produção no município, através do Desenvolvimento Regional e Territorial e escoamento de Localidades importantes, abastecimento dos comércios locais, transporte escolar e a trafegabilidade da população.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR CR947598.pdfVer
AR antes do envio CR 947598_2023 OF 1365_2023 - CR 947039_2023 OF 1363_2023 - CR 946226_2023 OF 1362_2023.pdfVer
OF 1365_2023 - PM Tuntum - 1089402-46 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
DOU 03_11_2023.pdfVer
Retificação CE Suspensiva.pdfVer
Relatório de Conformidade Assinaturas.pdfVer
CE Suspensiva 947598.pdfVer
PM Tuntum - 1089402-46 - Contrato de Repasse - assinado.pdfVer