Decretos

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Consulte a lista de decretos municipais

Número
Exercício:
Data
Detalhamento:
CoronaVírus: Tamanho: Ver:
01
2021
04/01/2021
DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO
Não454.106 KBVer
02
2021
04/01/2022
DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não2.03 MBVer
03
2021
04/01/2021
DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - BLOQUEIO DE PAGAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO
Não1.18 MBVer
04
2021
04/01/2021
DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Não501.716 KBVer
05
2021
15/01/2021
DECRETO Nº 05 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Não369.708 KBVer
06
2021
15/01/2021
DECRETO Nº 06 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO RECASTRAMENTO DOS SERVIDOROES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Não1.55 MBVer
07
2021
15/01/2021
DECRETO Nº 07 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Não567.054 KBVer
08
2021
19/01/2021
DECRETO Nº 08 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - CME
Não673.862 KBVer
09
2021
20/01/2021
DECRETO Nº 09 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA
Não2.38 MBVer
10
2021
31/01/2021
DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL 2021
Sim671.292 KBVer
11
2021
04/02/2021
DECRETO Nº 11 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - REGULAMENTO A CONCESSÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Não1.07 MBVer
12
2021
07/10/2022
DECRETO Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 10, DE DE 31 DE JANEIRO DE 2021
Sim2.82 MBVer
13
2021
18/02/2021
DECRETO Nº 13 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO DO PAD
Não367.452 KBVer
14
2021
04/03/2021
DECRETO Nº 14 DE 04 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E FEIRAS
Sim1.24 MBVer
15
2021
15/03/2021
DECRETO Nº 15 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 14
Não961.649 KBVer
16
2021
16/03/2021
DECRETO Nº 16 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Não889.202 KBVer
17
2021
16/03/2021
DECRETO Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS TITULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Não455.063 KBVer
18
2021
22/03/2021
DECRETO Nº 18 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 14 E 15 - COVID19
Sim1.70 MBVer
19
2021
29/03/2021
DECRETO Nº 19 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - COVID19
Sim1.18 MBVer
20
2021
30/03/2021
DECRETO Nº 20 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
Não202.641 KBVer
21
2021
31/03/2021
DECRETO Nº 21 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
Sim987.445 KBVer
22
2021
05/04/2021
DECRETO Nº 22 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim1.31 MBVer
23
2021
05/04/2021
DECRETO Nº 23, DE 05 DE ABRIL DE 2021- NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES - FUNDEB
Não751.854 KBVer
24
2021
12/04/2021
DECRETO Nº 24 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim1.24 MBVer
25
2021
13/04/2021
DECRETO Nº 25 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAT
Não635.218 KBVer
26
2021
15/04/2021
DECRETO Nº 26 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTO ADVOCACIA
Não450.555 KBVer
27
2021
19/04/2021
DECRETO Nº 27 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim1.27 MBVer
28
2021
21/04/2021
DECRETO Nº 28 DE 21 DA ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES - COVID19
Sim390.024 KBVer
29
2021
26/04/2021
DECRETO Nº 29 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - COVID19
Sim612.094 KBVer
30
2021
29/04/2021
DECRETO Nº 30 DE 29 DE ABRIL DE 2021 - UNIFICAÇÃO DE MATRICULA EDUCAÇÃO
Não934.425 KBVer
31
2021
03/05/2022
DECRETO Nº 31, DE 03 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim613.820 KBVer
32
2021
04/05/2021
DECRETO Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2021 - PLANO DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Não781.364 KBVer
33
2021
10/05/2021
DECRETO Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim556.257 KBVer
34
2021
17/05/2021
DECRETO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim556.166 KBVer
35
2021
24/05/2021
DECRETO Nº 35 DE 24 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim1.17 MBVer
36
2021
26/05/2021
DECRETO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2021 - COVID19
Sim745.448 KBVer
37
2021
01/06/2021
DECRETO Nº 37 01 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO QUINTA-FEIRA -CORPOS CHRISTI
Não356.462 KBVer
38
2021
02/06/2021
DECRETO Nº 38, 02 DE JUNHO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO SEXTA-FEIRA
Não353.131 KBVer
39
2021
06/06/2021
DECRETO Nº 39, DE 06 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
Sim973.175 KBVer
41
2021
10/06/2022
DECRETO Nº 41, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Não417.699 KBVer
42
2021
14/06/2021
DECRETO Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
Sim696.755 KBVer
43
2021
21/06/2022
DECRETO Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - COVID19
Sim701.461 KBVer
44
2021
28/06/2021
DECRETO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - MEDIDAS PARA CONTER A COVID-19
Sim600.303 KBVer
45
2021
05/07/2021
DECRETO Nº 45, DE 05 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim384.070 KBVer
46
2021
12/07/2021
DECRETO Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim681.642 KBVer
47
2021
19/07/2021
DECRETO Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim597.006 KBVer
48
2021
21/07/2021
DECRETO Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2021 - COVID19
Sim494.916 KBVer
49
2021
27/07/2021
DECRETO Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2021 - COVID
Sim432.939 KBVer
50
2021
09/08/2021
DECRETO Nº 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - COVID
Sim487.702 KBVer
51
2021
10/08/2021
DECRETO Nº 51 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - COMISSÃO DE ANALISE DE PROJETOS DE EVENTOS ESPORTIVOS
Não296.863 KBVer
52
2021
16/08/2021
DECRETO Nº 52 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO MODO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Não835.284 KBVer
53
2021
16/08/2021
DECRETO Nº 53, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - COVID
Sim432.428 KBVer
54
2021
23/08/2021
DECRETO Nº 54, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 -COVID
Sim488.368 KBVer
55
2021
24/08/2021
DECRETO Nº 55, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 30, FERIADO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DIA 31
Não240.953 KBVer
56
2021
02/09/2021
DECRETO Nº 56, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID19
Sim487.446 KBVer
57
2021
02/09/2021
DECRETO Nº 57 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGAÇÃO CONCURSO
Não240.200 KBVer
58
2021
09/09/2021
DECRETO Nº 58, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 13
Não298.340 KBVer
59
2021
10/09/2021
DECRETO Nº 59 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM
Não299.149 KBVer
60
2021
27/09/2021
DECRETO Nº 60, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID
Sim545.599 KBVer
61
2021
30/09/2021
DECRETO Nº 61 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - ADIANTAMENTO SALARIAL
Não399.946 KBVer
62
2021
30/09/2021
DECRETO Nº 62 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - PAAME
Não358.410 KBVer
63
2021
06/10/2021
DECRETO Nº 63, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 61
Não401.025 KBVer
64
2021
13/10/2021
DECRETO Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 CONSELHOS ESCOLARES
Não414.084 KBVer
65
2021
22/10/2021
DECRETO Nº 65 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - ALDIR BLANC
Não550.366 KBVer
66
2021
22/10/2021
DECRETO Nº 66, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
Não456.931 KBVer
67
2021
26/10/2021
DECRETO Nº 67, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - PROGRAMA EDUCACIONAL TUNTUM NA ESCOLA
Não246.017 KBVer
68
2021
26/10/2021
DECRETO Nº 68, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- CONVOCAR A VIII CONFERENCIA DA SAÚDE
Não244.498 KBVer
69
2021
26/10/2021
DECRETO Nº 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Não164.876 KBVer
70
2021
08/11/2021
DECRETO Nº 70, DE 08 DE NOVEMRBO DE 2021 - COMISSÃO GESTORA DA LEI ALDIR BLANC
Não578.415 KBVer
71
2021
12/11/2021
DECRETO Nº 71, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO NA NOVAS NORMAS DE COVID-19
Sim1.73 MBVer
72
2021
08/12/2021
DECRETO Nº 72, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA A COMET - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Não454.864 KBVer
73
2021
16/12/2021
DECRETO Nº 73, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Não226.551 KBVer
74
2021
22/12/2021
DECRETO Nº 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- POLÍTICA DE GOVERNANÇA PUBLICA RISCO E COMPLIANCE
Não3.46 MBVer
75
2022
24/01/2022
DECRETO Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - COVID
Sim612.073 KBVer
76
2022
12/02/2022
DECRETO Nº 76, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 - LUTO OFICIAL
Não904.859 KBVer
77
2021
13/02/2022
DECRETO Nº 77, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO
Não1.04 MBVer
78
2022
14/02/2022
DECRETO Nº 78, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - BOLSA MENTORIA SEMED
Não2.07 MBVer
79
2022
21/02/2022
DECRETO Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Não152.055 KBVer
80
2022
23/02/2022
DECRETO Nº 80, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - JOGO
Não1.22 MBVer
81
2022
23/02/2022
DECRETO Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - RECOMENDAÇÕES E RESTRIÇÕES APLICÁVEIS ÀS COMEMORAÇÕES FESTIVAS RELATIVAS AO CARNAVAL DO ANO DE 2022
Sim2.44 MBVer
83
2022
25/02/2022
DECRETO Nº 83, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
Não2.51 MBVer
84
2022
10/03/2022
DECRETO Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Não31.76 MBVer
85
2022
10/03/2022
DECRETO Nº 85, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA EJA
Não8.59 MBVer
88
2022
25/04/2022
DECRETO Nº 88, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES
Não2.55 MBVer
90
2022
17/05/2022
DECRETO Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2022 - COMISSÃO DO PLANO DIRETOR II
Não4.84 MBVer
89
2022
10/05/2022
DECRETO Nº 89, DE 10 DE MAIO DE 2022 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE TUNTUM
Não6.49 MBVer
91
2022
14/07/2022
DECRETO Nº 91, DE 14 DE JULHO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE JUNHO DE 2022
Não2.80 MBVer
93
2022
18/07/2022
DECRETO Nº 93, DE 18 DE JULHO DE 2022 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RECUPERAÇÃO DAS APREDIZAGENS TUNTUM NA ESCOLA
Não17.26 MBVer
099
2022
18/10/2022
DECRETO Nº 099, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR E PONTO FACULTATIVO
Não2.30 MBVer
100
2022
18/10/2022
DECRETO Nº 100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES
Não12.10 MBVer
101
2022
19/10/2022
DECRETO Nº 101, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CAE
Não2.82 MBVer
102
2022
19/10/2022
DECRETO Nº 102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CAE
Não2.80 MBVer
103
2022
21/11/2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Não181.519 KBVer
106
2022
16/12/2022
Dispõe sobre a regulamentação do período de transição para aplicação das normas e diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico de Tuntum e dá outras providências.
Não2.25 MBVer
111
2023
18/01/2023
CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA DE SAÚDE
Não885.782 KBVer
114
2023
26/01/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e dá outras providências.
Não34.47 MBVer
92
2022
07/07/2022
DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DR. RAFAEL SEABRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "AUDITÓRIO DENILLY URUÇU ANDRADE BRASIL"
Não4.50 MBVer
130
2023
06/06/2023
ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não4.19 MBVer
127
2023
17/05/2023
DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não8.52 MBVer
123
2023
05/04/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA", REVOGA DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não9.29 MBVer
122
2023
03/04/2023
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.
Não29.86 MBVer
120
2023
23/03/2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A APLICABILIDADE INTEGRAL DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - PMT/MA.
Não35.66 MBVer
119
2023
17/03/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS E ALAGAMENTOS, CONFORME IN/MI 02/2016.
Não10.19 MBVer
118
2023
15/02/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE FONTES DE EMISSÕES SONORAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não6.07 MBVer
117
2023
13/02/2023
ESTABELECE CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ORGÕAS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não20.26 MBVer
115
2023
30/01/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não7.42 MBVer
113
2023
26/01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não22.96 MBVer
110
2023
12/01/2023
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não4.25 MBVer
108
2023
04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA.
Não10.82 MBVer
146
2024
16/01/2024
Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.
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143
2023
13/09/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum – PMT/MA.
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145
2024
16/01/2024
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
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116
2023
10/02/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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112
2022
24/01/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DE NORMAS E DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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128
2023
22/05/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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129
2023
05/06/2023
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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131
2023
25/06/2023
ALTERA DO DECRETO Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS, PARA SER OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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132
2023
26/06/2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PRA AS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EEP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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133
2023
26/06/2023
DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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135
2023
21/07/2023
DIVULGA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM EM VIRTUDE DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FEMININA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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136
2023
24/07/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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134
2023
20/07/2023
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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126
2023
08/05/2023
REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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137
2023
31/07/2023
INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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138
2023
21/08/2023
NOMEIA MEMBROS(AS) SUBSTITUTOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUNTUM – MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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139
2023
24/08/2023
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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140
2023
25/08/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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141
2023
28/08/2023
Estabelece o feriado do dia 31 de agosto e ponto facultativo no dia 01 de setembro, para serem observados pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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124
2023
19/04/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PACTO MUNICIPAL PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS”.
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125
2023
25/04/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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142
2023
11/09/2023
FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA FEIRA), EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
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