Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 939315/2022

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 05/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 310514

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 9.845.433,54
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 9.845.433,54
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.790.303-** - MARIA SANTOS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e melhorar a qualidade de vida e saúde ambiental deste município de Tuntum/MA.

publicoAlvo:
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Tuntum/MA.

Problema a ser resolvido:
Reduzir o número de casos de doenças e mortes ocasionadas pelo contato com solo contaminado e oferecer um ambiente próprio para com esgotamento sanitário adequado para melhorar a qualidade de vida dos beneficiados.

Resultados esperados:
O projeto prevê ações voltadas para solucionar problemas no âmbito da saúde pública como medida prioritária de saneamento na tentativa de fomentar ações que possam minimizar os problemas de saúde publica da população e melhorar a qualidade de vida.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Após conclusão das melhorias sanitárias domiciliares, o município contará com domicílios em melhores condições de salubridade e habitabilidade, evitando doenças e promovendo a saúde, causando impactos positivos diretos, como a melhoria da qualidade de vida e dos indicadores de saúde, contribuindo para a diminuição dos casos de cólera, diarreia e giardíase, entre outras doenças de veiculação hídrica e destino inadequado de dejetos/excretas, fomentado por meio do Programa em questão.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Extrato doTermo de Convênio nº -939315_2022 - Tuntum-MA.pdfVer
Termo de Convênio - TUNTUM - 939315.pdfVer