Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 907902/2020

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 20/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 278874

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Tuntum/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.442.287,59
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.442.287,59
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.856.273-** - FERNANDO PESSOA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e melhorar a qualidade de vida e saúde ambiental deste município de Tuntum/MA.

publicoAlvo:
As Comunidades beneficiadas no projeto se encontram em localidades do Pov. Brejo do João com 19 beneficiados, Pov. São Bento com 25 beneficiados, Pov. Marajá com 20 beneficiados, Pov. Aldeia com 10 beneficiados, Pov. Belém com 31 beneficiados, todos existentes em Área da Zona Rural do município de Tuntum/MA.

Problema a ser resolvido:
Reduzir o número de casos de doenças e mortes ocasionadas pelo contato com solo contaminado e oferecer um ambiente próprio para com esgotamento sanitário adequado para melhorar a qualidade de vida dos beneficiados.

Resultados esperados:
O projeto prevê ações voltadas para solucionar problemas no âmbito da saúde pública como medida prioritária de saneamento na tentativa de fomentar ações que possam minimizar os problemas de saúde publica da população e melhorar a qualidade de vida.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Após conclusão das melhorias sanitárias domiciliares, o município contará com domicílios em melhores condições de salubridade e habitabilidade, evitando doenças e promovendo a saúde, causando impactos positivos diretos, como a melhoria da qualidade de vida e dos indicadores de saúde, contribuindo para a diminuição dos casos de cólera, diarreia e giardíase, entre outras doenças de veiculação hídrica e destino inadequado de dejetos/excretas, fomentado por meio do Programa em questão.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CONVENIO 907902-2020 - TUNTUM-MA.pdfVer
CV_907902_MUNICIPIO DE TUNTUM_MA_Mauricio.pdfVer