Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 849623/2017

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 19/01/2018

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 30/12/2017

Conta bancaria: 247057

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica (AAUQ) nos povoados Brejo do João (Rua 01, ext. 5640m²), São Joaquim dos Melos (Rua Principal, ext. 12000m²), São Bento (Rua Principal, ext. 21600m²) Aldeia (Rua Principal, ext. 3900m²) e Capim (Rua Principal, ext. 4620m²), ext. total de 47760m² no município de Tuntum/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.007.784,20
CONTRAPARTIDA
R$ 7.784,20
PACTUADA
R$ 3.000.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.943.702-** - HELDER BARBALHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população de 41.102 habitantes (segundo o censo do IBGE estimado para 2016) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 365 km da capital São Luís e tem as seguintes coordenadas geográficas: 05 15 28 S 44 38 56 O. HISTÓRICO: O lugarejo Tuntum começou sua povoação por volta de 1890, quando José Naziozeno e sua família, vindo do lugar Repartição, pertencente a Barra do Corda, passou a morar próximo a um Olho D`Água situado a margem esquerda do riacho Tuntum cujo local é conhecido pelo nome de Brejo do Caboclo Naziozeno. Em 1902, chegava a Tuntum o casal Manoel José e Alexandrina, em companhia dos filhos e passam a morar à margem esquerda do riacho, próximo do olho d`água da Macuiba, cuja morada recebeu o nome de Paca, esse local mais tarde foi habitado também por seus genros Alipio Benvida. Manoel Benvida e Anunciato Borges. Sendo a terra desse lugarejo, um lugar fértil para o plantio do arroz, foi atraindo vários outros moradores. Por volta de 1906, chegava a Tuntum a família dos Carneiros vindo da Passagem Franca, capitaniada por Francisco Santos e foram morar a margem direita do riacho. O local passou a ser chamado de Sítio dos Carneiros, assim a povoação ia crescendo, com a chegada das famílias de Luís Coelho (1910), Honório de Araújo (1920) Correia Lima e Tavares Viana. Nessa época também chegaram no município, Francisco Andrade e seus irmãos, vindo de Pasto Bons. Em 1936 era a vez da família Correia chegar a esta povoação e com eles inauguração do primeiro comércio a varejo do Sr. Estevão Correia e a indústria de algodão do Sr. Francisco Coelho. Em 1940, era vez das famílias Arruda Leda, chefiada por Ariston Arruda Leda, chegarem a esta povoação o qual encontrou, um amontoado de palhoças a ser o líder político e chegou a ser Prefeito de Presidente Dutra, que lutou pela emancipação de Tuntum e depois foi o 1º Prefeito eleito desse novo município. GENTÍLICO: tuntuense
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA: Elevado à categoria de município com a denominação de Tuntum, pela lei estadual nº 1362, de 12-09-1955, desmembrado de Presidente Dutra. Sede no atual distrito de Tuntum ex-povoado. Constituído de 2 distritos: Tuntum e São Joaquim dos Melos. Instalado em 27-12-1955. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Tuntum e São Joaquim dos Melos. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
SITUAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA: O município é o centro de produção agrícola e agropecuária, sendo esta a principal atividade econômica no município. A atual Administração vem realizando ações e buscando parcerias, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município.
OBJETO PLEITEADO: Pavimentação Asfáltica (AAUQ) nos povoados Brejo do João, São Joaquim dos Melos, São Bento, Aldeia e Capim no município de Tuntum/MA
JUSTIFICATIVA: A pavimentação asfáltica nos Povoados: POV. BREJO DO JOÃO, POV. SÃO JOAQUIM DOS MELOS, POV. SÃO BENTO, POV. ALDEIA e POV. CAPIM são de suma importância para as comunidades, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor a trafegabilidade de veículos e pedestres. As populações desses povoados vêm sofrendo com o período chuvoso, com acúmulo de água nas vias, dificultando o ir e vir dos cidadãos. A execução dessa pavimentação ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca. A poeira levitada com a passagem dos veículos em muito tem causado problemas respiratórios em crianças e idosos, vindo a causar um prejuízo enorme as famílias e ao poder público. Assim sendo, as pavimentações de vias nos povoados têm grande relevância, já que possibilita qualidade de vida e desenvolvimento à comunidade, beneficiando a conquista e ocupação de regiões isoladas, promovendo ligações entre os centros e as periferias, e, ainda, auxilia na valorização de áreas, possibilita um trafego mais organizado, adequado ao desenvolvimento local, atrai mais investimentos no comércio o que gera mais empregos e renda fortalecendo assim a economia da cidade.

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