Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 848854/2017

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 08/08/2017

Data da publicação: 18/08/2017

Data da celebração: 08/08/2017

Conta bancaria: 237922

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Tuntum – MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 951.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 950.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população de 41.102 habitantes (segundo dados estimados do censo do IBGE 2016) e área de 3.369,123Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 305,55 km da capital São Luis e tem as seguintes coordenadas geográficas: 05 15 28 S 44 38 56 O.
HISTÓRICO: O lugarejo Tuntum começou sua povoação por volta de 1890, quando José Naziozeno e sua família, vindo do lugar Repartição, pertencente a Barra do Corda,passou a morar próximo a um Olho D`Água situado a margem esquerda do riacho Tuntum cujo local é conhecido pelo nome de Brejo do Caboclo Naziozeno. Em 1902, chegava a Tuntum o casal Manoel José e Alexandrina, em companhia dos filhos e passam a morar à margem esquerda do riacho, próximo do olho d`água da Macuiba, cuja morada recebeu o nome de Paca, esse local mais tarde foi habitado também por seus genros Alipio Benvida. Manoel Benvida e Anunciato Borges. Sendo a terra desse lugarejo, um lugar fértil para o plantio do arroz, foi atraindo vários outros moradores. Por volta de 1906, chegava a Tuntum a família dos Carneiros vindo da Passagem Franca, capitaniada por Francisco Santos e foram morar a margem direita do riacho. O local passou a ser chamado de Sítio dos Carneiros, assim a povoação ia crescendo, com a chegada das famílias de Luís Coelho (1910), Honório de Araújo (1920) Correia Lima e Tavares Viana. Nessa época também chegaram no município, Francisco Andrade e seus irmãos, vindo de Pasto Bons. Em 1936 era a vez da família Correia chegar a esta povoação e com eles inauguração do primeiro comércio a varejo do Sr. Estevão Correia e a indústria de algodão do Sr. Francisco Coelho. Em 1940, era vez das famílias Arruda Leda, chefiada por Ariston Arruda Leda, chegarem a esta povoação o qual encontrou, um amontoado de palhoças a ser o líder político e chegou a ser Prefeito de Presidente Dutra, que lutou pela emancipação de Tuntum e depois foi o 1º Prefeito eleito desse novo município. Gentílico: tuntuense.

OBJETO PLEITADO: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Tuntum – MA.

JUSTIFICATIVA: As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade aos diversos povoados. Essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores, além do que estas estradas recuperadas proporcionarão facilidade de acesso das crianças às escolas, logo, a manutenção da trafegabilidade dos trechos em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município. As comunidades que serão beneficiadas são todas rurais e atingem outros povoados e comunidades do município, assim resultando em desenvolvimento de diversas comunidades. A estrada encontra-se atualmente trafegável em poucos trechos. Dessa forma, foi observada a necessidade de uma intervenção para melhor fluidez da produção da região local a qual vai ser beneficiada pela obra: Melhoramento de Estradas Vicinais no Município de Tuntum - MA

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Prorroga de Oficio- Decreto Presidencial nº 10.5942020.pdfVer
Prorroga de ofício- Decreto 10.315-2020 e CI Circular nº 04-2020-8ª SR.pdfVer
Convênio de Tuntum.pdfVer
1ª Prorroga de Ofício.pdfVer
2ª prorroga de Ofício.pdfVer