Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 827496/2016

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2016

Data da publicação: 13/01/2017

Data da celebração: 28/12/2016

Conta bancaria: 0066474124

Informações do objeto

Melhoramento de Estradas Vicinais

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.156.575,00
CONTRAPARTIDA
R$ 1.200,00
PACTUADA
R$ 1.155.375,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.303.451-** - KATIA ABREU


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população de 39.183 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010) e área de 3.389,996Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 365 km da capital São Luis e tem as seguintes coordenadas geográficas: 05 15 28 S 44 38 56 O.
HISTÓRICO: O lugarejo Tuntum começou sua povoação por volta de 1890, quando José Naziozeno e sua família, vindo do lugar Repartição, pertencente a Barra do Corda,passou a morar próximo a um Olho D`Água situado a margem esquerda do riacho Tuntum cujo local é conhecido pelo nome de Brejo do Caboclo Naziozeno. Em 1902, chegava a Tuntum o casal Manoel José e Alexandrina, em companhia dos filhos e passam a morar à margem esquerda do riacho, próximo do olho d`água da Macuiba, cuja morada recebeu o nome de Paca, esse local mais tarde foi habitado também por seus genros Alipio Benvida. Manoel Benvida e Anunciato Borges. Sendo a terra desse lugarejo, um lugar fértil para o plantio do arroz, foi atraindo vários outros moradores.
Por volta de 1906, chegava a Tuntum a família dos Carneiros vindo da Passagem Franca, capitaniada por Francisco Santos e foram morar a margem direita do riacho. O local passou a ser chamado de Sítio dos Carneiros, assim a povoação ia crescendo,com a chegada das famílias de Luís Coelho (1910), Honório de Araújo (1920) Correia Lima e Tavares Viana. Nessa época também chegaram no município, Francisco Andrade e seus irmãos, vindo de Pasto Bons. Em 1936 era a vez da família Correia chegar a esta povoação e com eles inauguração do primeiro comércio a varejo do Sr. Estevão Correia e a indústria de algodão do Sr. Francisco Coelho. Em 1940, era vez das famílias Arruda Leda, chefiada por Ariston Arruda Leda, chegarem a esta povoação o qual encontrou, um amontoado de palhoças a ser o líder político e chegou a ser Prefeito de Presidente Dutra, que lutou pela emancipação de Tuntum e depois foi o 1º Prefeito eleito desse novo município. Gentílico: tuntuense.

SITUAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA: O município é o centro de produção agrícola e agropecuária, sendo esta a principal atividade econômica no município. A atual Administração vem realizando ações e buscando parcerias, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município.

JUSTIFICATIVA: As estradas vicinais de melhoramento dão acessibilidade da sede a diversos povoados, essas estradas encontram-se em péssimas condições tornando difícil os acessos às bases produtivas rurais, responsáveis por grande parte do PIB municipal com o escoamento da produção dos pecuaristas e agricultores, alem do que estas estradas recuperadas proporcionarão facilidade de acesso das crianças às escolas; portanto a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.

As comunidades que serão beneficiadas são todas rurais e chegam a cerca de 3.000 habitantes pois atingem outros povoados e comunidades do município logo assim resultando em desenvolvimento de diversas comunidades.


A estrada encontra-se atualmente trafegável em poucos trechos da estrada, assim foi observada a necessidade de uma intervenção para melhor fluidez da produção da região local a qual vai ser beneficiada pela obra :

Melhoramento de Estradas Vicinais iniciando-se no Povoado Javém até o Povoado São Lourenço de Lima com extensão de 33.00km no município de Tuntum/MA.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF PCF SIAFI Tuntum 1031356-75.pdfVer
DOU 13.01.2017 Pg. 67.pdfVer
OF. CAMARA TUNTUM 827496.pdfVer
CONTRATO DE REPASSE 827496 TUNTUM.pdfVer