Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 795379/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 13/12/2013

Data da publicação: 23/12/2013

Data da celebração: 13/12/2013

Conta bancaria: 0066473713

Informações do objeto

Calçamento em bloquete no povoado arroz, pertencente ao município de Tuntum/MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 512.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 12.000,00
PACTUADA
R$ 500.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.694.306-** - TEREZA DIAS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.911/0001-66 - MUNICIPIO DE TUNTUM

Responsável: ***.621.043-** - CLEOMAR CUNHA

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Tuntum, Estado do Maranhão, tem uma população de 39.183 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010) e área de 3.389,996Km2. Está localizado na Mesorregião Centro Maranhense, Microrregião Alto Mearim e Grajaú, distante 365 km da capital São Luís e tem as seguintes coordenadas geográficas: 05 15 28 S 44 38 56 O.

OBJETO PLEITEADO: Calçamento em bloquete no povoado arroz, pertencente ao município de Tuntum/MA.

JUSTIFICATIVA: A Agricultura Familiar é um importante segmento do Agronegócio do País, sendo grande geradora de empregos no campo e responsável pela maior parte da produção que abastece o mercado interno, ou seja, cerca de 70% dos alimentos consumidos nos lares brasileiros. O calçamento das vias ajudará no escoamento de produção da agricultura familiar do Povoado Arroz os produtos são: melancia, abacaxi, arroz, milho, feijão, mandioca e verduras em geral, esses produtos são direcionados para comercialização na Feira do Agricultor, no Mercado Central e nos comércios em geral da sede de Tuntum, as vias descritas no objeto são de total uso da agricultura familiar. Lembrando que a rua a ser pavimentada é a Av. Principal do Povoado Arroz local onde é feito o escoamento da produção e de lá são direcionados para a sede do município. Com isso, realizaremos um fortalecimento dos Sistemas produtivos da Agricultura Familiar, pois com a melhoria da avenida principal ajudará num transporte mais rápido, fazendo com que o produto chegue com melhor qualidade a feira do pequeno produtor na sede do município.
CALÇAMENTO EM BLOQUETE: Optamos pela utilização do calçamento em bloquete, pois possui mais praticidade quando removido, sua recuperação, se bem executada não deixa perceber que houve qualquer interferência no pavimento original. O mesmo já não acontece com o asfalto, uma vez aberto, o pavimento fica com uma cicatriz para sempre, a não ser que se remova o restante do pavimento e refaça tudo novamente, opção que se torna inviável, devido aos altos custos para sua execução. Outra grande vantagem dos pavimentos de bloquete, é que depois de algum tempo aparecem fungos e gramíneas inseridas entre as juntas. Estas colônias de vegetais que aí proliferam podem ser imperceptíveis para muitos, mas desempenham funções importantes para o meio ambiente como a absorção de água e nutrientes; da borracha do desgaste de pneus e resíduos de lona de freios dos veículos que são altamente tóxicos. O papel exercido por estas vegetações contribui diretamente com a qualidade da água e consequentemente da vida aquática. O asfalto, embora sendo uma camada fina, tem o poder de absorver calor durante o período de insolação. Este calor absorvido é liberado para o meio, o qual pode ser sentido ao andar pelas ruas asfaltadas. O pavimento de asfalto irradiando calor por um bom tempo após o sol se pôr o que provoca um maior aquecimento das paredes externas das casas, que consequentemente, acaba liberando parte deste calor para o interior das residências, causando um desconforto térmico muito grande. No calçamento de paralelepípedo o comportamento é totalmente diferente, uma vez que este tipo de pavimento, por características geológicas, absorve menos calor. Este comportamento se deve, além das características da rocha, a espessura do calçamento em contato com a base (solo) facilita a dispersão do calor absorvido, não irradiando o calor por muito tempo depois do período de insolação, deixando a temperatura mais amena e tornando o clima mais agradável.

NÚMERO DE AGRICULTORES BENEFICIADOS COM O PROJETO: 130

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