Prefeitura Municipal de Tuntum – MA

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Declaração
Ausência de Concursos Públicos - 2020 à 2022

A Prefeitura Municipal de Tuntum - MA, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que nos exercícios compreendidos entre 2020, 2021 e 2022, não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos.

Logo, não existem dados a serem exibidos.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Fernando Portela Teles Pessoa
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Tuntum – MA , 23 de outubro de 2024


Este é um documento eletrônico emitido em 23 de outubro de 2024

A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=cps4325 informando o código verificador CPS4325