[{"Id":692,"Numero":"","Data":"2026-03-17","Descricao":"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=692","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/692/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":534,"Numero":"","Data":"2026-01-01","Descricao":"RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"UNIDADES DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=534","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/534/UNIDADES_DE_SAUDE_E_SEUS_PROFISSIONAIS__2025_0000001.pdf"},{"Id":659,"Numero":"012","Data":"2025-12-26","Descricao":"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e  Defesa Civil (COMPDEC) do município de Tuntum  e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDIDA PROVISÓRIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=659","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/659/MEDIDA_PROVISORIA_012_2025_0000001.pdf"},{"Id":658,"Numero":"011","Data":"2025-12-26","Descricao":"Altera a estrutura organizacional da Administração  Pública Municipal, modificando a denominação da  Secretaria Municipal de Segurança Pública para  Secretaria Municipal de Segurança e Ordem  Pública, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDIDA PROVISÓRIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=658","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/658/MEDIDA_PROVISORIA_011_2025_0000001.pdf"},{"Id":626,"Numero":"","Data":"2025-10-01","Descricao":"ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=626","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/626/MEDICAMENTOS_DE_ALTO_CUSTO_SUS__2025_0000001.pdf"},{"Id":625,"Numero":null,"Data":"2025-09-17","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 166/2025- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-Prefeito.\nExercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal\nde Tuntum/MA","Exercicio":"2017","TipoArquivo":"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=625","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/625/.pdf"},{"Id":604,"Numero":"","Data":"2025-09-08","Descricao":"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PAGAMENTO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=604","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/604/PAGAMENTO_DE_DIARIAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":602,"Numero":"010","Data":"2025-08-25","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDIDA PROVISÓRIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=602","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/602/MEDIDA_PROVISORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":605,"Numero":"135","Data":"2025-08-20","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025  - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=605","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/605/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_135_2021_0000001.pdf"},{"Id":606,"Numero":"135","Data":"2025-08-20","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=606","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/606/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_135_2021_0000001.pdf"},{"Id":607,"Numero":"","Data":"2025-08-20","Descricao":"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025  - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=607","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/607/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_PELO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2021_0000001.pdf"},{"Id":600,"Numero":"009","Data":"2025-08-11","Descricao":"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDIDA PROVISÓRIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=600","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/600/MEDIDA_PROVISORIA_009_2025_0000001.pdf"},{"Id":601,"Numero":"008","Data":"2025-08-11","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDIDA PROVISÓRIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=601","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/601/MEDIDA_PROVISORIA_008_2025_0000001.pdf"},{"Id":598,"Numero":"","Data":"2025-08-06","Descricao":"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PAGAMENTO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=598","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/598/PAGAMENTO_DE_DIARIAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":599,"Numero":"56","Data":"2025-08-05","Descricao":"1ª ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=599","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/599/EDITAL_56_2025_0000001.pdf"},{"Id":579,"Numero":"","Data":"2025-06-25","Descricao":"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PAGAMENTO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=579","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/579/PAGAMENTO_DE_DIARIAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":577,"Numero":"007","Data":"2025-06-18","Descricao":"Envio da Medida Provisória que institui a Política Municipal de Turismo de Tuntum (MA),  estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR,o Fundo Municipal de Turismo– FUMTUR, e dá outras providências","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDIDA PROVISÓRIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=577","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/577/MEDIDA_PROVISORIA_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":572,"Numero":"","Data":"2025-06-02","Descricao":"Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=572","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/572/LISTA_DE_ESPERA_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":567,"Numero":"","Data":"2025-05-15","Descricao":"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. GABINETE DO PREFEITO, 15 de maio de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PAGAMENTO DE DIÁRIAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=567","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/567/PAGAMENTO_DE_DIARIAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":560,"Numero":"006","Data":"2025-05-02","Descricao":"Encaminhamento de Medida Provisória que institui a Fundação Escola de Governo e Gestão do Município de Tuntum e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDIDA PROVISÓRIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/publicacoes.php?id=560","LinkArquivo":"https://www.tuntum.ma.gov.br/arquivos/560/MEDIDA_PROVISORIA_006_2025_0000001.pdf"}]