Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
692,,2026-03-17,"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL",2026,EDITAL,EDITAL
534,,2026-01-01,"RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS.",2026,"UNIDADES DE SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS",OUTRAS
659,012,2025-12-26,"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e  Defesa Civil (COMPDEC) do município de Tuntum  e dá outras providências.  ",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
658,011,2025-12-26,"Altera a estrutura organizacional da Administração  Pública Municipal, modificando a denominação da  Secretaria Municipal de Segurança Pública para  Secretaria Municipal de Segurança e Ordem  Pública, e dá outras providências. ",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
626,,2025-10-01,"ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA FEME (FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS) COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CEAF)",2025,"MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS",OUTRAS
625,,2025-09-17,"PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 166/2025- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Tuntum/MA. Responsabilidade do Senhor Cleomar Tema Carvalho Cunha, ex-Prefeito.
Exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela Aprovação com Ressalvas das Contas de Governo. Encaminhamento à Câmara Municipal
de Tuntum/MA",2017,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS",OUTRAS
604,,2025-09-08,"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.",2025,"PAGAMENTO DE DIÁRIAS",OUTRAS
602,010,2025-08-25,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal – CEF, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
605,135,2025-08-20,"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025  - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo. ",2021,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
606,135,2025-08-20,"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo. ",2021,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
607,,2025-08-20,"PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 135/2025  - Prestação de contas anual de Governo, Município de Tuntum/MA, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Fernando Portela Teles Pessoa, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com ressalvas, das contas de governo. ",2021,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS",OUTRAS
600,009,2025-08-11,"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
601,008,2025-08-11,"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
598,,2025-08-06,"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.",2025,"PAGAMENTO DE DIÁRIAS",OUTRAS
599,56,2025-08-05,"1ª ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025",2025,EDITAL,EDITAL
579,,2025-06-25,"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.",2025,"PAGAMENTO DE DIÁRIAS",OUTRAS
577,007,2025-06-18,"Envio da Medida Provisória que institui a Política Municipal de Turismo de Tuntum (MA),  estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor, cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR,o Fundo Municipal de Turismo– FUMTUR, e dá outras providências",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS
572,,2025-06-02,"Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não possui lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Tuntum, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados",2025,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
567,,2025-05-15,"A Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, não existem informações sobre a divulgação do nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino, nos exercícios de 2024 e 2025 (até a presente data) pois não é praticado o pagamento de diárias para servidores públicos desde órgão. Passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação. GABINETE DO PREFEITO, 15 de maio de 2025.",2025,"PAGAMENTO DE DIÁRIAS",OUTRAS
560,006,2025-05-02,"Encaminhamento de Medida Provisória que institui a Fundação Escola de Governo e Gestão do Município de Tuntum e dá outras providências.",2025,"MEDIDA PROVISÓRIA",OUTRAS