[{"Id":708,"Numero":"260","Data":"2026-04-23","Descricao":"Institui e regulamenta a política municipal de promoção da equidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar indígena no âmbito da rede municipal de ensino de Tuntum – MA e das outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":707,"Numero":"259","Data":"2026-04-23","Descricao":"Institui a Política Municipal De Educação Escolar Indígena No Território Etnoeducacional em Tuntum – MA - PMEEI-TEEITT.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=707"},{"Id":706,"Numero":"258","Data":"2026-04-16","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 115/2023, que institui o Programa Municipal de Apoio à Aprendizagem e ao Primeiro Emprego (PMAPE), no âmbito do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":705,"Numero":"257","Data":"2026-04-15","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de abril de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":704,"Numero":"256","Data":"2026-04-14","Descricao":"Institui a Rede Municipal de Proteção à População LGBTQIA+ no âmbito do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=704"},{"Id":703,"Numero":"255","Data":"2026-04-14","Descricao":"Regulamenta o uso do nome social no âmbito da Administração Pública do Município de Tuntum/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":702,"Numero":"254","Data":"2026-04-14","Descricao":"Institui a Política Municipal Integrada da Primeira Infância no município de Tuntum – MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=702"},{"Id":698,"Numero":"253","Data":"2026-04-07","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Tuntum/MA pelo falecimento do senhor Vilson da Silva, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":696,"Numero":"252","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 03 de abril de 2026, em razão do feriado nacional da Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":697,"Numero":"251","Data":"2026-03-25","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de TUNTUM-MA, com vistas à implementação da Educação Permanente do SUAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":693,"Numero":"250","Data":"2026-03-20","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Tuntum-MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":691,"Numero":"249","Data":"2026-03-11","Descricao":"Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do município de Tuntum-MA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":689,"Numero":"248","Data":"2026-03-05","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano situado na sede do Município de Tuntum/MA, com destinação à implantação do Restaurante Popular, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=689"},{"Id":688,"Numero":"247","Data":"2026-02-27","Descricao":"Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Tuntum/MA afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":683,"Numero":"246","Data":"2026-02-24","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 143, de 13 de setembro de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Tuntum - PMT/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=683"},{"Id":675,"Numero":"245","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e Jet-ski na área do piscinão durante o período do carnaval e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=675"},{"Id":674,"Numero":"244","Data":"2026-02-10","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do período carnaval e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=674"},{"Id":670,"Numero":"","Data":"2026-02-02","Descricao":"Prefeitura de Tuntum - MA, inscrita no CNPJ: 06.138.911/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não dispõe diárias para fora do país, nos exercícios de 2021,2022,2023,2024,2025 e 2026 (até a presente data) para provimento de cargos ou empregos públicos, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item, O anexo I do decreto N° 136, DE 24 DE JULHO DE 2023 está em vigência até a presente data.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=670"},{"Id":669,"Numero":"243","Data":"2026-01-19","Descricao":"Regulamenta o art. 536, §6º da Lei Complementar nº 020/2024 – Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento da taxa de fiscalização de localização, de instalação e de funcionamento para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=669"},{"Id":668,"Numero":"242","Data":"2026-01-19","Descricao":"Regulamenta o art. 375 da Lei Complementar nº 20/2024 – Código Tributário Municipal de Tuntum, estipulando regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.tuntum.ma.gov.br/decretos.php?id=668"}]